PNE: entrevista com o professor Angelo Souza da UFPR

Entrevistamos esta semana o professor Angelo Souza, doutor em políticas educacionais e membro fundador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da UFPR. Angelo Souza, assim como outros professores que integram o Núcleo, estão prestando consultoria ao deputado Angelo Vanhoni na classificação e organização das quase três mil emendas encaminhadas ao texto do Plano Nacional de Educação (PNE) que deverá entrar em votação ainda este ano.

Blog Vanhoni – Houve um Plano Nacional de Educação aprovado na Câmara e no Senado em 2001, por que não entrou em vigência? Qual o contexto do PNE nos dias de hoje? Quais são as diferenças em relação ao primeiro plano? Corremos o risco de acontecer a mesma coisa?

Angelo Souza – A dificuldade de implantação do plano de 2001 se deve, a meu ver, a três fatores: o primeiro tem a ver com o processo de elaboração do plano. Naquela ocasião houve uma espécie de concorrência entre dois Projetos de Lei. A Constituição do Brasil já previa, desde 1988, a necessidade de um Plano Decenal de Educação. Isso ficou congelado por um tempo, até 1996 e, com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação essa mesma exigência foi reposta. O MEC, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, pouco se mobilizou. A partir daí a sociedade civil, por sua vez, se organizou. Sindicatos de professores, a CNTE, os partidos políticos de oposição na época, centrais sindicais, enfim, realizaram um conjunto de eventos com vistas à elaboração de um projeto de Plano Nacional de Educação. Foram os chamados CONEDs, Congresso Nacional de Educação, e foram realizados três nos anos 90. Isto resultou num Projeto de Lei, que subscrito por vários deputados, foi apresentado ao Congresso Nacional e o Ministério da Educação simultaneamente apresentou uma outra proposta.

Leia a entrevista completa no Blog do Deputado Angelo Vanhoni.

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